Conheça o tratamento de dados pessoais na Órbita Music e os canais disponíveis para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos.
1. Abrangência e informações pessoais
Esta Política de Privacidade descreve como a Órbita Music trata informações pessoais ao oferecer seus serviços em orbitamusic.digital. Deve ser lida junto com os Termos de uso e a Política Antifraude. Informação pessoal é qualquer informação que identifique ou possa ser associada a uma pessoa, direta ou indiretamente.
O tratamento considera a finalidade, a necessidade, a segurança e as regras aplicáveis. O simples acesso ao site não constitui consentimento irrestrito para todas as formas de tratamento.
2. Informações que você fornece
Cadastro e conta: nome, e-mail, dados de contato, perfil, informações de identificação e dados necessários para administrar a conta. A autenticação por e-mail e senha é gerenciada pelo Firebase. A foto de perfil é opcional e pode ser atualizada nas configurações.
Catálogo e direitos: nomes de artistas e compositores, créditos, metadados, capas, arquivos de áudio, letras, contratos, licenças e outros documentos enviados para distribuição ou comprovação de direitos. Esses materiais podem conter dados de terceiros; envie apenas informações pertinentes e que você esteja autorizado a fornecer.
Pagamentos e recebimentos: dados de identificação, contato, CPF/CNPJ quando necessário, cobranças, valores, referências, transações e métodos de recebimento, incluindo chave PIX ou e-mail PayPal. Os dados necessários à cobrança ou ao repasse poderão ser enviados aos prestadores envolvidos.
Atendimento: mensagens, anexos, chamados, denúncias e comunicações com o suporte poderão ser tratados para responder solicitações, resolver disputas e melhorar o atendimento.
3. Informações coletadas automaticamente
Durante o uso dos serviços, sistemas de hospedagem e prestadores poderão tratar endereço IP, navegador, sistema operacional, idioma, data e horário de acesso, páginas de origem, identificadores de sessão, erros e informações técnicas de desempenho e segurança.
Essas informações ajudam a manter os serviços, investigar falhas, prevenir acesso indevido e identificar fraude ou abuso. O tratamento deverá se limitar ao necessário para as finalidades informadas.
4. Cookies e armazenamento no navegador
A plataforma utiliza cookies e recursos de armazenamento para autenticação, continuidade de sessão, preferências da interface e funcionamento do aplicativo. O aplicativo instalado também pode usar cache para carregar seus recursos.
Você pode controlar cookies e armazenamento nas configurações do navegador. A exclusão ou o bloqueio de recursos essenciais poderá encerrar a sessão ou afetar funcionalidades. Tecnologias adicionais de publicidade ou rastreamento, se adotadas, deverão ser informadas e acompanhadas dos mecanismos de escolha exigidos. Esta política não declara a existência de ferramentas de anúncios ou de um centro de preferências que não estejam disponíveis.
5. Finalidades do tratamento
Os dados são usados para criar e manter contas; autenticar usuários; organizar catálogo e direitos; preparar e acompanhar lançamentos; administrar planos, cobranças, relatórios, royalties e saques; permitir colaboração; prestar suporte; enviar notificações operacionais e transacionais; e manter a integridade dos serviços.
Também poderão ser usados para verificar identidade, detectar e investigar fraude, responder a incidentes, revisar conteúdo, resolver disputas, fazer auditorias, manter registros pertinentes, cumprir obrigações e proteger os direitos dos usuários e da plataforma.
Quando houver comunicações promocionais, você poderá solicitar o descadastramento. Avisos essenciais de segurança, conta, pagamento e prestação do serviço poderão continuar sendo enviados.
6. Fundamentos e escolhas
Conforme a natureza dos dados e a finalidade, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato ou procedimentos solicitados pelo usuário, cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos, prevenção à fraude e segurança, interesses legítimos quando cabíveis ou consentimento quando exigido. Dados sensíveis recebem tratamento compatível com sua natureza e com as exigências aplicáveis.
Você pode deixar de fornecer informações opcionais e atualizar sua conta. A falta de dados indispensáveis poderá impedir a contratação ou o uso da funcionalidade correspondente. Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado pelo canal de privacidade, sem afastar outras bases legais aplicáveis.
7. Compartilhamento e prestadores
Informações poderão ser compartilhadas, no limite necessário, com prestadores de hospedagem, armazenamento, autenticação, verificação de identidade, pagamentos, suporte e segurança, além de parceiros de distribuição e plataformas digitais envolvidos nos serviços solicitados.
Entre as integrações da plataforma estão Firebase para autenticação e Didit para verificação de identidade. Os prestadores de pagamentos recebem os dados necessários às operações; esta política não atribui à Órbita serviços de cartão ou fornecedores mencionados no documento de referência que não correspondam ao aplicativo.
Compartilhamento também poderá ocorrer por determinação legal, para atender autoridades, investigar fraude, defender direitos, resolver disputas, proteger pessoas ou ativos, ou quando autorizado por você. Em reorganização, fusão ou transferência da operação, os dados poderão acompanhar a atividade, observadas as salvaguardas e comunicações aplicáveis.
Integrações que você habilitar poderão ter seus próprios termos e avisos. Consulte essas informações antes de autorizar acesso a dados.
8. Transferências internacionais
Alguns prestadores e infraestruturas podem operar fora do Brasil. Por isso, informações poderão ser tratadas ou armazenadas em outros países para viabilizar os serviços. Quando aplicáveis, deverão ser adotados os mecanismos e as garantias exigidos para transferências internacionais. As práticas dos prestadores podem ser consultadas em seus avisos de privacidade.
9. Seus direitos e solicitações
Você pode solicitar confirmação de tratamento e acesso aos seus dados; correção de informações incompletas ou incorretas; informações sobre compartilhamento; e, nas condições aplicáveis, anonimização, bloqueio, eliminação ou portabilidade. Também pode solicitar informações sobre consentimento, revogá-lo quando pertinente, apresentar oposição e pedir revisão de decisões automatizadas nos casos previstos.
Solicitações devem ser enviadas a privacidade@orbitamusic.digital. Para proteger seus dados, poderemos verificar sua identidade e solicitar apenas as informações necessárias. Representantes deverão comprovar autorização. Os pedidos serão avaliados e respondidos nos prazos aplicáveis, considerando obrigações de retenção e outras limitações pertinentes.
Você também poderá apresentar reclamação à autoridade competente. Para ajuda com o funcionamento da conta, utilize suporte@orbitamusic.digital.
10. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à prestação do serviço e às obrigações pertinentes. A avaliação considera a sensibilidade dos dados, os riscos, os registros de direitos, a prevenção de abuso, as obrigações fiscais e contábeis, disputas, auditorias e exigências de parceiros.
O encerramento da conta não implica eliminação imediata de todos os registros. Dados necessários ao cumprimento de obrigações ou à defesa de direitos poderão ser conservados. Quando não houver necessidade legítima de tratamento, poderão ser eliminados ou anonimizados, considerando também os ciclos de cópias de segurança.
11. Verificação de identidade e biometria
A verificação de documento e identidade facial é realizada pelo Didit. Nesse fluxo, o prestador poderá tratar documentos, imagens, selfies, prova de vida, informações técnicas, resultados de verificação e dados biométricos, conforme o método utilizado, suas condições e os requisitos aplicáveis.
Na integração atual, a Órbita Music mantém o identificador da sessão, o status e registros relacionados ao resultado da verificação. Os documentos e as imagens biométricas desse fluxo não são armazenados nos registros de verificação do aplicativo. O tratamento realizado pelo prestador deve ser consultado em sua Política de Privacidade.
Avisos e consentimentos exigidos serão apresentados no fluxo de verificação. Solicitações relacionadas a esse tratamento podem ser encaminhadas a privacidade@orbitamusic.digital; quando necessário, orientaremos o contato com o prestador. Não copie documentos de identidade para canais públicos.
12. Crianças, adolescentes e representantes
Os serviços de gestão de conta e contratação não são dirigidos a crianças desacompanhadas. Pessoas menores de idade precisam de representação ou assistência de responsável legal, conforme os Termos de uso e as regras aplicáveis.
Se você acreditar que dados de criança ou adolescente foram enviados sem a autorização ou representação necessária, entre em contato com privacidade@orbitamusic.digital. A situação será analisada para restringir o tratamento, solicitar comprovação ou adotar as medidas adequadas. O cadastro de obras infantis não deve incluir dados desnecessários de crianças.
13. Segurança e incidentes
A plataforma adota controles de acesso, autenticação e medidas técnicas para proteger registros e arquivos contra acesso indevido. Prestadores envolvidos também possuem seus próprios controles. Nenhum sistema permite garantir segurança absoluta.
Proteja suas credenciais, evite compartilhar sessões e informe ao suporte suspeitas de acesso não autorizado. Incidentes que afetem informações pessoais serão avaliados e tratados, incluindo comunicações aos titulares e autoridades quando exigidas. O uso de prestadores não afasta as responsabilidades que a legislação atribui a cada participante.
14. Links externos e atualizações
Links para plataformas digitais e outros sites levam a serviços que possuem suas próprias políticas. Esta política não substitui os avisos desses serviços.
O documento poderá ser atualizado para refletir mudanças nos serviços ou no tratamento de dados. A data de atualização será indicada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios apropriados e, quando necessário, acompanhadas de novas escolhas ou consentimentos.
15. Canais de contato
Privacidade e exercício de direitos: privacidade@orbitamusic.digital.
Atendimento e suporte da plataforma: suporte@orbitamusic.digital.
Ao entrar em contato, descreva a solicitação e informe apenas os dados necessários para identificar a conta. Não envie senhas, credenciais ou documentos sensíveis por canais públicos.